Manual do Empresário

TERCEIRIZAÇÃO


TERCEIRIZAÇÃO

O processo de terceirização iniciou-se como uma estratégia das grandes empresas com estruturas complexas, de repassar suas tarefas secundárias a pequenas empresas especializadas, para poder realizar melhor sua atividade principal.

Com a abertura de mercado, as pressões sobre os custos aumentaram, e a palavra de ordem era, e é: precisamos ser competitivos.

As empresas começaram a cortar despesas e depositaram seus olhares sobre o quadro de funcionários que cada área da empresa possuía. Quanto maior o número de empregados, maior a dificuldade, do titular da área, de justificar sua necessidade.

O que se conhecia, com precisão, era o número de funcionários que realizavam o trabalho, e dessa forma comparou-se o custo para manutenção do quadro, versus o preço proposto pela empresa que se comprometia a terceirizar o serviço.

Não há dúvida que as terceirizações se intensificaram nesse cenário.

Hoje, a terceirização já é entendida como uma forma de melhorar a qualidade dos produtos e serviços e reduzir custos. Isso exige uma mudança de comportamento que extrapola a questão do querer ou não terceirizar.

Trata-se, portanto, de uma filosofia de gestão, onde as atenções e o conhecimento da empresa devem focar o seu mercado, produtos, seus processo definindo claramente qual é o seu negócio, tornando-se forte nesse assunto e terceirizando tudo aquilo que não contribua diretamente com "a razão de ser" da organização.

Espera-se que os executivos se dediquem cada vez mais às atividades estratégicas, ou seja, àquelas que estão dentro de um núcleo básico de domínio de tecnologia que a organização deseja possuir, e contratem empresas especializadas para realizarem as demais atividades. O que deve ser terceirizado passa a ser uma decisão estratégica.

Desta forma, estaremos terceirizando adequadamente, pois teremos controle e saberemos com detalhes o que precisa ser feito e de que forma deve ser feito. Podemos concretizar custos mais competitivos porque utilizaremos os serviços especializados da contratada para fazer melhor e com menos recursos.

Na maioria das vezes as empresas "terceirizadas" nascem a partir da estrutura das grandes empresas, que investem na capacitação de seus funcionários para que se tornem novos empresários, garantindo um contrato inicial, com um prazo pré-definido, considerado pelas partes como suficiente para que ao final do mesmo, a nova empresa esteja apta a competir livremente com as demais empresas do mercado.

A terceirização não se limita a geração espontânea de empresas a partir de uma "empresa-mãe". Qualquer empresa que esteja atenta às oportunidades do mercado e assuma uma postura gerencial adequada pode prestar serviços a terceiros.

Para isso é preciso uma estrutura moderna, qualidade, competitividade, desenvolvimento do senso de parceria e visão a longo prazo.


O que poderá ser terceirizado?

Em princípio, tudo poderia ser terceirizado, isto dentro do ponto de vista empresarial. Todavia, face ao caráter limitativo do enunciado 331 do TST, bem como, a necessidade estratégica das organizações manterem o controle da sua área fim, é ponto pacífico que somente poderão ser terceirizáveis as denominadas áreas meio, ou seja, aquelas atividades não essenciais a empresa.

ENUNCIADO N° 331 Contrato de prestação de serviços. Legalidade - Revisão do Enunciado nº 256.

I - A contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário (Lei n° 6.019, de 3/1/74);

II - A contratação irregular de trabalhador, através de empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional (art. 37, II, da Constituição da República).

III - Não forma vínculo de emprego com o tomador a contratação de serviços de vigilância (Lei n° 7.102, de 20/6/83), de conservação e limpeza, bem como a de serviços especializados ligados à atividade meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade e a subordinação direta;

IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte do empregador implica na responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que este tenha participado da relação processual e conste também do título executivo.

Os enunciados, são decisões reiteradas dos tribunais traduzidos pelo Tribunal Superior do Trabalho, ou seja, a grande maioria dos juízes trabalhistas e tribunais, utiliza estes enunciados como norma.

Resumindo o enunciado, as atividades que podem ser terceirizadas são as atividades meio das empresas, ou seja, aquelas que não fazem parte do objetivo da empresa. Por exemplo, uma escola não pode terceirizar seus professores.

A primeira forma de terceirização que surgiu foi a compra de matérias-primas, e ainda hoje, é praticada por todas as empresas, embora ainda haja empresas que preferem explorar, por si só, suas matérias-primas.

Outra forma muito utilizada, nos dias de hoje, consiste em contratar de terceiros, mão-de-obra especializada para a realização das atividades não essenciais da empresa, como limpeza, segurança, manutenção, alimentação, publicidade, etc.

Uma outra alternativa é terceirizar áreas de apoio administrativo e mais ligadas à atividade principal. Neste caso, temos como exemplo empresas especializadas na gestão de hotéis, recuperação de padarias, criação de restaurantes, telemarketing, dentre outras, embora o mais comum ainda seja a terceirização dos serviços contábeis, jurídicos e de informática. A Microsoft, por exemplo, optou por terceirizar seus serviços de atendimento ao cliente, ao contratar a Fulfilmnt Public Services (empresa especializada em telemarketing).

Há ainda, a possibilidade de se terceirizar a área de distribuição das empresas, isto é, a área de vendas. Isto pode ser feito através do licenciamento da marca, ou seja, da concessão da marca da empresa para outra em troca de uma aluguel mensal; como também, através da franquia, além da cessão de uso da marca e do fornecimento de bens será prestado um serviço de assessoramento contínuo de forma a conseguir a transferência de um know-how específico.

Atualmente, aumenta o número de empresas que estão se preocupando apenas com o desenvolvimento de novos produtos e marketing. A fabricação está sendo contratada com indústrias que possuem uma fábrica completa e uma equipe técnica especializada, pronta para oferecer soluções tecnológicas adequadas para o processo de produção, agilizando o lançamento de novos produtos. Isto reduz seus investimentos e torna o preço final de seus produtos mais competitivos.

A última alternativa é o controle sobre os terceiros. Isso é necessário quando a empresa possui muitos parceiros e torna-se difícil administrar essas relações. É o que alguns denominam de quarteirização, isto é, a terceirização da terceirização. Esta modalidade vem sendo muito criticada pois na verdade é um desvirtuamento da primeira, já que na segunda fica escancarada a intenção de ganhar dinheiro as custas do esforço alheio.


Como é que se deve terceirizar?

Antes de se pensar em terceirização, é necessário que os empreendedores já possuam um planejamento estratégico, ou seja, deverão ter definido, antes de abrir a empresa, o que produzir, para quem produzir, como e onde produzir. Desta forma, a empresa terá idéia da sua missão e, conseqüentemente, das atividades acessórias para se alcançar este fim, pois somente estas poderão ser repassadas a terceiros.

O ponto zero do processo consiste em definir as áreas em que se dará a terceirização, nunca sendo demais lembrar que o objetivo da terceirização não é só a redução das despesas de pessoal, já que o aumento da produtividade e qualidade serão mais que suficientes para reduzir os custos da empresa.

A primeira medida a ser tomada é diagnosticar o estado de conscientização dos empregados frente à terceirização. É preciso que seja mostrada a necessidade de terceirizar e os benefícios pretendidos. É de bom tom não poupar esforços na realização de seminários e palestras, a fim de mostrar o lado positivo da terceirização, como a geração de novas oportunidades de negócios, aumento de rendimentos pessoais, etc.

Escolher uma empresa idônea com comprovada experiência no mercado. Exigir que a empresa terceirizada lhe envie mensalmente as guias de recolhimento devidamente autenticadas, de todos os funcionários que prestam serviços.

Verificar se a empresa contratada possui estrutura suficiente para atender suas necessidades operacionais e administrativas.

Nos últimos anos a terceirização tem sido implantada com bastante freqüência entre as empresas brasileiras que buscam voltar-se cada vez mais para sua atividade fim. Desde então o desafio de encontrar o parceiro ideal e as reclamações em relação aos processos que não deram certo também sofreram alterações, principalmente para aquelas empresas que buscavam, de imediato, apenas a redução de custos. Por isso, é fundamental às empresas que pretendem terceirizar um determinado setor escolherem corretamente o seu parceiro e avaliarem aspectos importantes antes da implantação do processo. "Os insucessos da terceirização estão centrados na inexperiência da empresa escolhida; em sua falta de estrutura e especialização; falta de manutenção do sistema na sua área de atuação e de treinamento de pessoal".

A empresa que estiver interessada em terceirizar precisa fazer uma avaliação criteriosa de custos; avaliar profundamente a estrutura; verificar que garantia lhe é oferecida de execução do serviço; metodologia de trabalho, entre outros. A vantagem da implantação da terceirização é que alivia as responsabilidades administrativas dos recursos humanos para focar nas estratégicas do negócio.

Além disso, reduz custos, dependendo de cada cliente e da complexidade do processo; reduz o risco da operação; define padrões de qualidade e os custos são fixos, pagando-se somente o que se utilizar do serviço. No caso da terceirização da folha de pagamento, a vantagem está na economia de tempo que a empresa terá, possibilitando pensar mais na gestão de pessoas. "A tecnologia está cada vez mais barata e fácil de acessar; com isso, os produtos estão cada vez mais iguais. O que faz a diferença são as pessoas. Elas são o grande diferencial".

Para que o terceiro seja realmente um parceiro, a confiança mútua é essencial. E essa confiança exige uma transferência de know-how, e até de tecnologia, para que o parceiro alcance os graus de eficiência e eficácia necessários. Com o know-how adequado, a qualidade do produto ou serviço aumenta. Desta forma, a empresa terá que ser aberta ao terceiro, para que ele possa estar ciente do que se passa, mas, principalmente, para que possa absorver a cultura da empresa, pois muitas vezes ele irá trabalhar lado a lado com o empregado, e é necessário, minimizar os choques.

Estabelecer um tempo para que os resultados sejam avaliados e fazer ajustes no planejamento, caso seja necessário, é uma regra básica para qualquer negócio. Evite a ansiedade e os julgamentos precipitados.

Lembre-se: a paciência é uma virtude que deve ser cultivada, mas o imobilismo poderá levar ao fracasso. A ação deverá ser rápida e precisa, a fim de preservar o interesse maior, que é a lucratividade do empreendimento.


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Fontes:
DERALDO DIAS DE MORAES NETO. Terceirização: Oportunidades de Negócios para a Pequena Empresa. Salvador. SEBRAE/BA, 1997. 49p.
JERÔNIMO SOUTO LEIRIA. Terceirização - Uma alternativa de Flexibilidade Empresarial. Porto Alegre. Ed. Ortiz, 1992. 151p.
Responsável pela atualização
02289285757

Data da última atualização: 1/5/2005